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Geral

15/06/2018 01:18

Postos de combustíveis são fiscalizados em Rondônia

PROCON Rondônia esta de olho nos preços de que estão sendo praticados pelos postos de combustíveis após a greve dos caminhoneiros, conforme acordo firmado entre o governo federal e a categoria, no que se refere o desconto de R$0,46 (quarenta e seis centavos) no litro de óleo diesel, onde iniciou nesta quarta feira (13) ação de fiscalização em postos de combustíveis na capital Porto Velho, e serão fiscalizados todos os estabelecimentos ate a data de 20/06.
A ação tem o objetivo de constatar o cumprimento das portarias editadas pelo governo federal após o termino da greve dos caminhoneiros, que conforme acordo firmado, ficando os postos de combustíveis a repassar os descontos ao consumidor final no litro do diesel.
Nos estabelecimentos já fiscalizados em dois dias da ação, pode se constatar que os postos estão se adequando a exigência e repassando aos consumidores o mesmo valor de centavos recebidos pelas distribuidoras na hora da compra.
Também foi constado que a maioria dos estabelecimentos já se adequou a portaria 760/2018 quanto à obrigatoriedade de expor uma placa contendo o valor do litro do diesel comercializado na data de 21/05/2018 e o valor do diesel comercializado após o dia 01/06 e seus respectivos descontos.
No ato da ação os fiscais do PROCON estão repassando orientações sobre as formas de recebimentos, como dinheiro, cartão de credito e cartão de debito, já que a empresa pode oferecer descontos de acordo com o tipo de pagamento, como também orientações sobre a recusa do aceite do cartão de credito se a empresa optou por oferecer essa modalidade.
Segundo o Coordenador estadual, o Procon esta em alerta e acompanhando o mercado de combustíveis e devido a esse acordo firmado, as ações estão redobradas afim de coibir praticas abusivas contra o consumidor. “A nossa ideia é estar sempre trabalhando para manter essas ações fiscalizatórias, sempre adotando alguma forma de surpreender para verificar se o mercado está se comportando de forma normal”.
Ainda segundo o Coordenador as anormalidades serão avaliadas e se necessário serão aplicadas as sanções cabíveis contidas no código de defesa do consumidor aos infratores.
Postos no interior
Segundo o setor de fiscalização, essa ação pretende alcançar 100% dos estabelecimentos, que podem ocorrer de forma presencial ou por notificação por aviso de recebimento, onde será concedido prazo de 10 dias para defesa aos estabelecimentos infratores conforme determina o Decreto Federal 2181/97.
O Procon Rondônia realiza atendimento nos seguintes municípios, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Espigão do Oeste, Guajará Mirim e duas unidades em Porto Velho, sendo na Sete de Setembro e no Porto velho Shopping.


Fonte:Procon


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