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Justiça

03/09/2018 10:30

Justiça irá investigar agressão contra juiz e Amam ressalta falta de segurança

O Tribunal de Justiça (TJMT) irá investigar o episódio em que um juiz foi agredido, durante julgamento, em Nova Monte Verde, na sexta-feira (31). A Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam) também irá acompanhar o caso e chama a atenção para a falta de segurança de  magistrados no estado.

 

Conforme informações, o presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos, irá viajar ao município para iniciar a apuração do caso.

O juiz  Bruno César Singulani França presidia uma sessão de júri popular, na Câmara de Vereadores da cidade. Após o voto dos membros do Conselho de Sentença, o magistrado determinou a condenação do réu Odinei Batista de Jesus por homicídio.

Irritado com a condenação, o réu atirou uma garrafa de água na direção do magistrado, que conseguiu se desvencilhar. Após o ataque, o condenado ainda ameaçou: “Desgraçado, você merece morrer. Vocês, jurados, merecem morrer”.

Odinei foi retirado do local e levado para a delegacia. O juiz registrou boletim de ocorrência da agressão de ameaça.

Por meio de nota, a Amam chamou atenção para a falta de segurança dos magistrados mato-grossenses.  No documento, a Associação ressalta que cerca de 110 juízes e desembargadores foram alvos de ameaças de 2017.

“É por isso que a Amam se solidariza com o juiz e irá acompanhar o desfecho do caso, tomando as medidas cabíveis se necessário. Isto, para que outros magistrados, servidores ou partes não passem pela mesma situação”, diz trecho da nota.

Confira nota na íntegra

 A Amam (Associação Mato-grossense de Magistrados) vem a público manifestar sua indignação diante de mais um episódio de violência contra magistrado. Na última sexta-feira (31.08), o juiz Bruno César Singulani França, da Vara Única da Comarca de Nova Monte Verde, foi agredido e ameaçado em audiência após a leitura da sentença – o que, por sua vez, evidencia a falta de segurança no Estado. 

Para muito além do caso específico, qualquer tipo de agressão deve ser repudiada pela sociedade brasileira, especialmente quando a vítima em questão cumpria a árdua missão do juiz de garantir a ordem social. 

Neste viés, lamentavelmente, vale reforçar que cerca de 110 magistrados estiveram sob ameaças no Brasil em 2017, conforme apontou um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, a ameaça teve relação com o desempenho profissional dos juízes. 

É por isso que a Amam se solidariza com o juiz e irá acompanhar o desfecho do caso, tomando as medidas cabíveis se necessário. Isto, para que outros magistrados, servidores ou partes não passem pela mesma situação. 

Os magistrados mato-grossenses estão entre os mais produtivos do país e trabalham incessantemente em favor dos jurisdicionados, diariamente empenhando esforços na solução de conflitos por meio do diálogo e harmonia. 

A Associação reitera a extrema preocupação com o episódio e condena quaisquer ações de violência física ou moral que possam atentar contra magistrados no exercício de suas funções, bem como reforça o pedido para que medidas urgentes sejam adotadas, a fim de permitir o livre exercício da atividade judicante e os plenos direitos não apenas do magistrado, mas de todo cidadão. 

Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam)

Fonte:http://www.hipernoticias.com.br


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